O COMSUS é um programa da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA) que nasce com o propósito de qualificar a atenção ambulatorial secundária do Estado para atender as necessidades de saúde da população. Seu principal objetivo é implantar os Centros Especialidades Regionais em todas as regiões de saúde do Paraná, mediante parceria firmada entre os Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) e a SESA.
Objetivos Específicos
- Alinhar o modelo de atenção dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) de acordo com as redes de atenção à saúde prioritárias – Rede Mãe Paranaense, Rede de Urgência e Emergência, Rede de Atenção à Saúde do Idoso, Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência e Rede de Atenção à Saúde Mental.
- Implantar incentivo de custeio para ampliar a oferta de serviços especializados.
- Implantar incentivo de investimento para a melhoria da estrutura e de equipamentos dos Centros de Especialidades Regional.
- Inserir os CIS nas Redes de Atenção à Saúde, integrados com a atenção primária e atenção terciária.
- Operar com eficiência e efetividade.
- Preencher vazios assistenciais.
- Melhorar a qualidade da gerência dos consórcios.
Estratégias
- Assistencial: implementação do modelo de atenção com base nas redes de atenção à saúde de forma que integre a atenção primária, secundária e terciária, melhorando o acesso e a resolubilidade dos serviços.
- Econômica: alocação de recursos financeiros para melhoria das estruturas físicas e de equipamentos, para capacitação dos profissionais de saúde, e para a modernização gerencial dos consórcios, de acordo com o perfil assistencial que se espera para a região ou macrorregião.
- Redistributiva: estabelecimento de um fator de alocação de recursos financeiros considerando as desigualdades regionais.
- Gerencial: assinatura de Termo de Adesão e Convênio com a definição de metas e indicadores.
- Educacional: participação em oficinas gerenciais, cursos de especialização em gestão de saúde, cursos de capacitação e troca de experiências entre os consórcios.
- Parceria com os municípios: estímulo à participação dos gestores locais nas comissões de avaliação do programa na região, definição da carteira de serviços necessários para o atendimento das necessidades de saúde da população, garantindo o acompanhamento pelo controle social (Conselhos Municipais de Saúde).
Componentes
- Incentivos de custeio: terá como base o Fator de Correção de Desigualdades Regionais e, portanto será diferenciado de acordo com as necessidades da população de sua abrangência.
- Incentivo de investimento: serão destinados recursos financeiros de investimento para obras e equipamentos. Os equipamentos indicados para aquisição devem estar vinculados às redes de atenção à saúde prioritárias.
- Capacitação: serão ofertados cursos em gestão e planejamento regional de saúde para os gerentes dos consórcios, secretários municipais de saúde e para os representantes municipais que compõe as Comissões Intergestores Bipartites Regionais
Ações
- Construir, ampliar e reformar Centros de Especialidades Regionais em parceria com os Consórcios Intermunicipais de Saúde, visando melhorar o acesso e o atendimento à população.
- Aquisição de equipamentos para os Centros de Especialidades Regional de acordo com as necessidades decorrentes da implantação das redes de atenção à saúde.
- Implantar incentivo para o custeio dos Centros de Especialidades Regionais mediante parceria com os Consórcios Intermunicipais de Saúde, considerando as desigualdades regionais.
- Implantar processo de qualificação gerencial em parceria com os Consórcios Intermunicipais de Saúde e a Associação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (ACISPAR).
- Implantar Sistema Regional de Transporte Sanitário.
- Ampliar o acesso a exames de imagem, por meio de criação da Central de Laudos à Distância.